O Senado brasileiro se prepara para votar um projeto de lei que propõe a transferência da capital do país para Belém, no Pará, durante a realização da COP 30, conferência climática das Nações Unidas, em novembro. A iniciativa, sob o número PL 358/2025, é de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e já obteve aprovação na Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece a transferência simbólica da capital entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que ocorrerá a COP 30. Durante esses dias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário teriam a possibilidade de se instalar na cidade de Belém.
O projeto prevê que atos e despachos assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seus ministros, nesse período específico, sejam datados em Belém. A responsabilidade pela regulamentação das medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal caberá ao Poder Executivo.
Para a deputada Duda Salabert, a proposta visa reforçar a importância da Amazônia no contexto da política ambiental e climática global. “A medida não é só um gesto simbólico; é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou a parlamentar.
O senador Beto Faro (PT-PA) acredita em uma aprovação expressiva do projeto no Senado, considerando o compromisso com a sustentabilidade, a justiça regional e o fortalecimento da imagem do Brasil no cenário internacional.
Contudo, nem todos os parlamentares paraenses veem a proposta com o mesmo otimismo. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expressou preocupação com os problemas enfrentados por Belém, como a segurança pública e as dificuldades no sistema de saúde, esperando que a transferência da capital ajude o governo federal a tomar conhecimento da realidade da cidade. “Belém é uma cidade enorme. Uma cidade com problema de segurança, com crime organizado instalado”, ponderou o senador.
leia58.blog
