A sabatina de Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) permanece sem data definida no Senado Federal. A indefinição, que já se estende por meses, gera expectativas e críticas no cenário político, enquanto parlamentares aguardam a formalização da indicação por parte da Presidência da República.
A nomeação para a mais alta corte do país é um processo que exige rigor e tramitação específica, e a ausência de um cronograma claro para a avaliação de Messias tem sido um ponto de atenção para senadores e observadores políticos.
A indefinição da sabatina de Jorge Messias no Senado
A confirmação da ausência de uma data para a sabatina de Jorge Messias foi reiterada por senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Izalci Lucas (PL-DF) informou, em 5 de março de 2026, que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo Izalci Lucas, Alcolumbre reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou a mensagem oficial da indicação à Casa. Este trâmite é essencial para que o processo de sabatina possa ser formalmente agendado e iniciado.
Atrasos e críticas à tramitação da indicação
A demora na formalização da indicação tem provocado reações no Senado. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou que a mensagem presidencial ainda não chegou à Casa, expressando seu descontentamento com a situação.
Girão afirmou que o presidente Davi Alcolumbre “deu uma chamada nessa falta de respeito do Palácio do Planalto com o Senado Federal“. O parlamentar criticou a ausência da mensagem de Messias, mencionando também um “desrespeito sistemático” do STF contra o Senado como “Casa revisora da República”.
Desafios e questionamentos aguardam o indicado
Apesar dos atrasos, a expectativa é que Davi Alcolumbre possa marcar a sabatina ainda em março de 2026, dependendo do envio da notificação presidencial. O processo promete ser intenso, com Jorge Messias tendo que responder a “perguntas duras” dos senadores.
Entre os temas que devem ser abordados, a atuação de Messias na AGU será escrutinada, assim como questões relacionadas ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A indicação de Messias ao STF chega ao Senado em um momento de atenção sobre sua trajetória e decisões anteriores.
Impacto da saúde do presidente da CCJ no cronograma
Outro fator que contribuiu para o atraso na aprovação de Messias foi o estado de saúde do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). O senador foi internado em 8 de fevereiro de 2026, após sentir-se mal durante uma agenda na Bahia.
Alencar precisou inserir um marca-passo no coração, após exames diagnosticarem um quadro de bradicardia, caracterizado por uma frequência cardíaca lenta. Embora tenha deixado o hospital em 9 de fevereiro de 2026, seu retorno às atividades parlamentares estava previsto apenas para março, impactando o andamento das pautas da CCJ.
O processo de aprovação no Senado e o histórico da indicação
A nomeação de Messias para o STF está paralisada há três meses, desde o anúncio feito pelo presidente Lula em 20 de dezembro de 2025. O processo de aprovação no Senado exige o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para que a indicação seja confirmada.
Jorge Messias foi indicado para ocupar a cadeira no STF que ficou vaga com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A aprovação de seu nome é um passo fundamental para a recomposição da Corte e para a estabilidade institucional do país. Para mais informações sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, visite o site oficial.
Fonte: revistaoeste.com
