O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro declarou nesta terça-feira (15) que o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, corre o risco de ser preso caso seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro, não vença as próximas eleições presidenciais. Segundo o político, o magistrado seria alvo por ter tornado públicos supostos crimes financeiros no âmbito da Corte.

A crise institucional no Supremo

A declaração foi publicada nas redes sociais e ocorreu logo após uma sessão extraordinária tumultuada na mais alta Corte do país, que terminou sem uma definição sobre a abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes. A reunião foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, após intensas discussões entre os magistrados presentes.

O impasse ganhou novos contornos quando Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para unificar os julgamentos de Moraes e Mendonça, retirando os processos das mãos do presidente do tribunal, Edson Fachin, para redistribuí-los por sorteio. O placar ficou empatado antes da suspensão, com votos contrários de Fachin, Cármen Lúcia, Mendonça e Luiz Fux, e votos favoráveis da unificação por parte de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Agenda internacional e histórico de sanções

Enquanto o cenário político interno ferve, Eduardo Bolsonaro tem viagem marcada para Washington nesta semana. Na capital norte-americana, o ex-parlamentar pretende discutir a possibilidade de reativação de sanções internacionais contra Alexandre de Moraes, que já havia sido alvo da Lei Global Magnitsky em 2005 antes de ter as penalidades revertidas no final daquele mesmo ano.

Para o herdeiro político da família Bolsonaro, o embate jurídico atual representa o ápice de uma crise institucional generalizada. Ele criticou duramente a atual composição do tribunal, argumentando que a maioria dos ministros foi nomeada por administrações petistas ao longo dos anos.

Composição da Corte e próximos julgamentos

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal conta com diversos magistrados indicados por gestões do Partido dos Trabalhadores, como o próprio presidente Edson Fachin, Luiz Fux (ambos na gestão de Dilma Rousseff), além de Flávio Dino e Cristiano Zanin (nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva), e Dias Toffoli.

Por outro lado, André Mendonça e Nunes Marques foram escolhas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela ordem tradicional de antiguidade na Corte, Mendonça e Nunes Marques figuram na linha sucessoria para a presidência do tribunal após o encerramento do futuro mandato de Alexandre de Moraes.

A próxima etapa desta crise institucional está marcada para a próxima quarta-feira (23), quando o plenário deve julgar um processo autuado de ofício por Edson Fachin. A medida busca pacificar os conflitos internos gerados após decisões divergentes envolvendo o comando da Polícia Federal.