Uma fiscalização integrada interditou cautelarmente um restaurante em hotel e autuou dois estabelecimentos em João Pessoa, na terça-feira (3/11). A ação faz parte da Operação Verão 2027, que mira hotéis e restaurantes na capital. As equipes atuaram com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agevisa e Visa-JP.

Os agentes encontraram alimentos impróprios, falta de identificação de produtos e condições de higiene deficientes, situações que representam risco à saúde dos consumidores. Em outro hotel, foram detectados produtos vencidos e manipulados sem informações de origem.

Os procedimentos resultaram em autos de infração pelo MP-Procon, e em notificações e termo de interdição pela Vigilância Sanitária de João Pessoa, conforme informação divulgada pelo MP-Procon.

Irregularidades que levaram à interdição

No restaurante interditado, as equipes identificaram alimentos com presença de mofo e alterações nas características sensoriais, além de condições inadequadas de higiene que podem oferecer riscos à saúde. Também foram verificados produtos sem informações sobre validade, identificação ou rastreabilidade.

A fiscalização constatou a ausência de alvará de funcionamento válido, do certificado do Corpo de Bombeiros e de placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual, medidas que motivaram a Visa-JP a emitir termo de notificação e termo de interdição cautelar.

Autuações em outro hotel e problemas encontrados

No segundo estabelecimento fiscalizado, o MP-Procon lavrou Auto de Infração após encontrar produtos com prazo de validade vencido na cozinha e na câmara fria. Também havia produtos fracionados e manipulados sem informações que permitissem identificar origem, data de fabricação e prazo de validade.

Além das irregularidades sanitárias, o hotel não apresentou alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros, e também não exibiu placa informativa sobre discriminação sexual, nem sinalização nos acessos aos elevadores com advertência sobre as consequências da discriminação e do preconceito.

Reforço na fiscalização e declaração do MP-Procon

O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, ressaltou a importância da atuação conjunta dos órgãos. Ele afirmou, “A atuação integrada das instituições é fundamental para fortalecer as ações de fiscalização, ampliar o alcance das atividades e garantir uma fiscalização mais abrangente e efetiva. Com a chegada da alta estação e o consequente aumento do número de turistas em nossa capital, é ainda mais importante intensificar esse trabalho, prevenindo riscos e assegurando que consumidores e visitantes encontrem estabelecimentos em condições adequadas de funcionamento”, destacou.

A Operação Verão 2027 segue com inspeções previstas para outras unidades hoteleiras e restaurantes, com o objetivo de prevenir riscos sanitários e garantir direitos dos consumidores durante a alta estação.

As ações foram realizadas com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, da Vigilância Sanitária de João Pessoa, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, conforme informação divulgada pelo MP-Procon.

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