A partir da próxima semana, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai ser emitida em cinco Estados, mais o Distrito Federal (DF). O Rio Grande do Sul (RS) será o primeiro a emitir o documento, na terça-feira 26.
“De início, serão somente emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de acordo com suas certidões atualizadas”, informou o governo, na quinta-feira 21, em nota oficial. “Os cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação.”
De acordo com o governo, a CIN vai ter o número CPF como único registro, geral e válido em todo o território brasileiro. Os outros quatro Estados que vão emitir o novo documento, além do RS e DF, são: Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por dispositivos eletrônicos, como smartphones. Essa nova funcionalidade permite saber se o documento foi furtado ou extraviado. A CIN também pode ser utilizada em algumas viagens internacionais, permitindo a entrada em países do Mercosul com mais facilidade. Isso acontece porque o documento contém um código de padrão internacional, o MRZ, utilizado em passaportes.
Para pessoas que tenham até 60 anos, o documento tem validade de dez anos. Já para a população acima dos 60 anos, o antigo Registro Geral (RG) segue valendo por tempo indeterminado.
Segundo o governo, a CNI vai ser emitida em duas versões: física e digital. O documento na versão digital vai ter o mesmo layout e segurança do feito em papel, e só pode ser emitido depois que o cidadão estiver com a versão física.
Para atualizar as informações do CPF é necessário acessar o site da Receita Federal. Caso seja necessário o envio de documentos para regularizar a situação, o Ministério da Economia disponibilizou uma lista.
