MPF cobra do Dnit avaliações atualizadas, fotos noturnas, cronogramas das obras e medidas de proteção para as pontes da BR-101 na Paraíba, diante de risco à circulação entre João Pessoa e Natal

O Ministério Público Federal voltou a pressionar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, exigindo informações e providências para garantir a segurança de quem trafega pela BR-101 na Paraíba.

Em ofício datado de 4 de novembro, o MPF pede avaliações atualizadas das pontes sobre os rios Paraíba e Mamanguape, fotos, cronogramas e esclarecimentos sobre condições de circulação, com prazo para resposta estabelecido em dez dias úteis.

O objetivo é prevenir novos acidentes e acompanhar as intervenções no trecho entre João Pessoa e Natal, conforme informação divulgada pelo Ministério Público Federal na Paraíba.

Risco à circulação e monitoramento das estruturas

O MPF quer saber se as pontes que permanecem abertas suportam com segurança o aumento de tráfego, após a interdição de uma das estruturas ter concentrado veículos na ponte vizinha.

Entre as perguntas estão quais são os limites de peso permitidos, se há necessidade de restrições, com que frequência são realizadas as inspeções e quais equipamentos acompanham possíveis movimentações das estruturas.

O órgão exige também que o Dnit informe os critérios técnicos usados para determinar interdições, e que comunique imediatamente qualquer risco atual à segurança, sem aguardar o prazo de resposta.

Vistoria do MPF identificou falhas na sinalização e bloqueios

Em vistoria realizada em 13 de agosto, a Seção de Segurança Orgânica e Transporte do MPF na Paraíba registrou falhas na sinalização próxima às pontes dos rios Paraíba e Mamanguape.

Foram apontadas, entre outras situações, a falta de placas de advertência com antecedência suficiente, ausência de sinalização para redução gradual de velocidade e insuficiência de dispositivos refletivos e luminosos.

Na ponte interditada sobre o Rio Mamanguape, a equipe constatou a ausência de bloqueios adequados em um dos acessos, o que pode permitir a circulação de pedestres sobre a estrutura.

Além disso, na ponte sobre o Rio Paraíba que segue em uso, foram observados sinais visíveis de deterioração em elementos de sustentação, como corrosão em componentes metálicos, segundo registros visuais e fotográficos do MPF.

Obras, demolição e cronogramas exigidos

No caso da ponte que sofreu colapso parcial em 7 de março de 2026, em Santa Rita, o Dnit já informou que a estrutura foi considerada tecnicamente irrecuperável.

Laudos mencionados apontaram perda de mais de 70% da espessura original de partes das estacas metálicas por corrosão associada a fatores hidrológicos.

O MPF exige informações sobre o andamento da demolição, etapas pendentes, cronograma atualizado dos serviços, como será protegida a ponte vizinha durante os trabalhos e quais medidas serão adotadas para a futura reconstrução.

No Rio Mamanguape, onde uma ponte está interditada preventivamente desde março, o Dnit deve detalhar o andamento dos projetos, prazos, responsáveis e justificativas para eventuais atrasos, diferenciando planejamento, contratação e execução das obras.

Investigação, documentos e proteção ambiental

O inquérito civil aberto pelo MPF também busca esclarecer as causas do desabamento parcial e se sinais de deterioração poderiam ter sido identificados antes.

Foram requisitados pelo MPF o histórico das inspeções desde 2020, registros de manutenção, projetos de recuperação, documentos de fiscalização e informações sobre a apuração administrativa conduzida pelo Dnit.

O órgão exige ainda detalhes sobre a retirada de destroços, destinação dos materiais e medidas para evitar impactos ao leito dos rios e à qualidade da água, bem como proteção das atividades econômicas e das populações afetadas.

“A atuação pretende assegurar que os riscos sejam identificados e enfrentados, que as obras tenham acompanhamento efetivo e que a população receba informações claras sobre a segurança da rodovia”, afirma o procurador João Raphael Lima Sousa.

O novo ofício foi assinado por João Raphael Lima Sousa, e o Dnit tem dez dias úteis para responder ao MPF, sob o risco de novas medidas caso sejam identificadas ameaças à segurança antes do término do prazo.

O procedimento tramita no MPF sob o número 1.24.000.000638/2026-09. Cidadãos com informações sobre problemas de segurança nas pontes, sinalização inadequada ou riscos nos desvios podem manifestar-se pela plataforma MPF Serviços.

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