Astaj estima que reajuste do STF vai gerar efeito cascata e impactar cofres do estado em R$ 25 milhões. Foto: Divulgação. Foto: Divulgação/TJPB

O escândalo no Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou novos contornos. Documentos obtidos pelo Conversa Política do Jornal da Paraíba revelam que servidores do Judiciário admitiram ter arquivado processos sem o devido rito legal, obedecendo ordens diretas de magistrados. A apuração é conduzida pela Corregedoria-Geral do TJPB desde março deste ano e já expõe práticas que podem ter distorcido a produtividade de juízes em benefício próprio.

Em relatório divulgado no início de agosto, a Corregedoria identificou indícios de manipulação de índices na produtividade de seis magistrados — todos candidatos à promoção ao cargo de desembargador. A estratégia seria inflar artificialmente números de julgamentos e arquivamentos, criando uma performance “fabricada” para garantir vantagem na disputa.

Julgamentos fantasmas e arquivamentos indevidos

Entre os casos investigados, há registros de movimentações como “julgado — homologado o pedido”, mesmo sem qualquer decisão correspondente nos autos. Em outro exemplo, processos que deveriam permanecer suspensos — aguardando deliberação do STJ — foram lançados como arquivamento definitivo, prejudicando a tramitação e, ao mesmo tempo, engordando a estatística dos magistrados.

Os próprios servidores destacaram nos registros a expressão “conforme determinado”, deixando claro que a ordem partiu de instâncias superiores.

Processos sumários: da distribuição ao arquivo em horas

As irregularidades vão além. Há situações em que mandados de citação foram expedidos e, dias depois, os autos já estavam conclusos para arquivamento. Em casos extremos, processos recém-distribuídos foram arquivados no mesmo dia, sem chance de tramitação regular.

As justificativas usadas em algumas dessas decisões beiram o absurdo: “controle de processo e gerenciamento de metas” — como se arquivar ações de forma apressada fosse apenas um método de organização de gaveta.

Próximos passos da investigação

O corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, afirmou estar analisando as defesas apresentadas pelos magistrados investigados. Um relatório final deve ser levado em breve ao Pleno do TJPB, mas ainda não há prazo para a conclusão.

Enquanto isso, a crise expõe uma ferida aberta no Judiciário paraibano: a manipulação de estatísticas pode não ser apenas um detalhe burocrático, mas um jogo de poder que ameaça a credibilidade de toda a Justiça estadual.

leia58.blog com informações da coluna Conversa Política ( Angélica Nunes Laerte Cerqueira ) do Jornal da Paraíba