A Polícia Federal (PF) levantou sérias acusações contra o Banco Digimais, apontando que a instituição teria inflado seus balanços financeiros em pelo menos R$ 670 milhões. A estratégia envolveria a utilização de direitos sobre créditos de uma dívida que remonta a 1942, originada de uma desapropriação histórica da União. Este caso complexo envolve herdeiros de antigos sócios de uma mineradora que deu origem à Companhia Vale do Rio Doce, hoje conhecida como Vale.
A investigação da PF sugere que o Digimais adquiriu fatias desses créditos por valores de mercado e, em seguida, os remarcou por quantias significativamente maiores em seus registros contábeis. A prática, que teria sido identificada e contestada pelo Banco Central (BC), gerou uma série de manobras para manter a aparência de solidez financeira, levantando questionamentos sobre a transparência e a legalidade das operações.
A complexa origem da dívida histórica
A dívida em questão tem suas raízes em 1942, quando o presidente Getúlio Vargas encampou a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia (CBMS) para criar a Companhia Vale do Rio Doce. Em 1967, os antigos acionistas da CBMS e da Itabira de Mineração, juntamente com seus herdeiros, iniciaram uma ação contra a União para cobrar indenização pelos direitos sobre os minerais. A batalha judicial resultou em uma vitória definitiva em 1984, com a sentença transitada em julgado.
A decisão judicial estabeleceu que a União deveria pagar aos credores 7 mil ações da Companhia Vale do Rio Doce, o equivalente a 3,5% da empresa na época, além de todos os desdobramentos, bonificações e dividendos acumulados desde 1967. Contudo, o processo de liquidação, que tramita na 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, permanece inconcluso há 42 anos, devido à complexidade dos cálculos e à constante substituição de beneficiários.
Estratégia de valorização do Digimais
Entre os autores da ação inicial estava Gastão de Azevedo Villela, cujos herdeiros detêm direito a 13,5% das 7 mil ações da Vale. Após décadas sem receber a indenização, a família Villela optou por vender parte de seus direitos creditórios ao Digimais. Segundo a PF, a estratégia do banco, iniciada em 2023, consistiu em adquirir essas fatias e, imediatamente, remarcá-las por valores muito superiores nos livros contábeis.
Um exemplo citado pela investigação envolveu o ID 112 FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), que adquiriu uma parcela de 7,7% do crédito por R$ 9 milhões. Pouco tempo depois, esse mesmo ativo foi transferido para outro fundo do grupo, o Fundo Guidare, e reavaliado para R$ 100 milhões. Operações semelhantes se repetiram, com fatias compradas por R$ 22 milhões sendo remarcadas para R$ 130 milhões, e outras duas, adquiridas por R$ 20 milhões cada, sendo reavaliadas para R$ 174,5 milhões cada uma.
Intervenção do Banco Central e a manobra final
No total, direitos creditórios que teriam custado efetivamente R$ 71 milhões foram registrados nos balanços do grupo do Digimais por R$ 741,3 milhões, sem qualquer atualização no processo judicial que justificasse tal valorização. O Banco Central (BC) identificou a suposta fraude e determinou que o banco revertesse os lançamentos, voltando ao valor original de custo.
Para evitar o impacto negativo dessa correção, o Digimais teria arquitetado uma nova manobra no final de 2025. O banco vendeu as cotas dos fundos que continham os créditos para sua própria controladora, a B.A. Empreendimentos e Participações. A venda foi registrada pelo valor inflado de R$ 741,3 milhões, mas com uma cláusula de pagamento apenas em 2032. A PF classificou essa operação como uma “burla à determinação de correção” do BC, que permitiu ao banco manter a aparência de riqueza e ainda estourar os limites legais de exposição de crédito ao controlador em quase R$ 700 milhões.
Questionamentos de auditoria e implicações
A fragilidade desses ativos também foi destacada por auditorias independentes. A empresa Clifton Larson Allen (CLA) chegou a emitir um relatório com abstenção de opinião, afirmando que não foi possível concluir sobre a existência física dos documentos de lastro ou sobre as premissas usadas para definir o valor bilionário dos créditos. A União, por sua vez, provisionava valores que variaram de R$ 7 bilhões a R$ 24 bilhões para pagar a dívida, cuja complexidade de cálculo é reconhecida até por peritos judiciais.
A investigação da PF aponta que a valorização artificial permitiu ao Digimais apresentar um patrimônio líquido robusto, essencial para captar mais recursos junto ao público por meio de CDBs. Este modus operandi teria fortes semelhanças com o caso do Banco Master, conforme a polícia. O desdobramento deste caso poderá ter implicações significativas para o mercado financeiro e a regulamentação bancária no país. Para mais informações sobre o caso, consulte a coluna do Metrópoles.
Fonte: metropoles.com
