Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas do TCE-PB avalia 20 unidades na Paraíba, registra evolução e expõe falhas de infraestrutura e segurança

Como foi a fiscalização

O Tribunal de Contas da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira, os primeiros achados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, uma ação simultânea conduzida pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização, que integra o Plano Anual de Auditoria 2025. A operação, realizada na terça-feira, mobilizou 40 auditores e técnicos para verificar 20 unidades hospitalares, sendo 14 estaduais e 6 municipais, em 18 municípios.

Em cada maternidade, foram analisados 65 itens, contemplando infraestrutura, equipamentos, biossegurança, controle de infecção, gestão de resíduos, equipe profissional e governança hospitalar. O foco declarado pelo TCE-PB foi a qualidade e segurança da assistência materno-infantil, eixo central da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas.

O que melhorou e o que preocupa

Dos hospitais fiscalizados, 18 estão em funcionamento, 1 está em obras, o Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva, e 1 está interditado pelo Conselho Regional de Medicina, o Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux. Entre as estruturas, 15 maternidades dispõem de 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal, 16 unidades possuem ambulâncias próprias e todas contam com gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente. Em nenhuma unidade há sistema de detecção e combate a incêndio, e 13 não dispõem de laudo do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 12 unidades têm lavanderia própria, os recém-nascidos são identificados com pulseiras em todas as maternidades, e apenas uma unidade, em Cajazeiras, apresentava superlotação no momento da visita.

O comparativo com 2024 mostrou evolução de gestão e governança hospitalar: nove unidades melhoraram o índice de conformidade. A mediana geral foi de 73,08 pontos, com o melhor resultado no Hospital Regional de Sousa, 92,31, e o menor no Hospital Municipal de Princesa Isabel, 51,92. Persistem falhas relevantes, como a ausência de comissões de óbitos maternos, fetais e neonatais em cinco unidades, descarte incorreto de resíduos em cinco maternidades e apenas quatro unidades licenciadas pela vigilância sanitária. Em duas unidades, não havia obstetra e anestesista de plantão no momento da inspeção.

Próximas ações e transparência

Ao destacar o caráter pedagógico da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, afirmou: “A Auditoria Coordenada integra o esforço do Tribunal para fortalecer o controle preventivo e a transparência na gestão pública, com foco na segurança da gestante e do recém-nascido e na melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população paraibana”.

Segundo o TCE-PB, as informações subsidiarão relatórios de acompanhamento à Secretaria de Estado da Saúde e às seis prefeituras responsáveis por unidades inspecionadas. O Tribunal também deve emitir alertas e recomendações específicas para correção das inconformidades. O relatório da auditoria, com fotos e detalhes metodológicos, pode ser consultado no portal do TCE-PB, na seção de auditorias coordenadas, em tce.pb.gov.br/controle-externo/relatorios-de-auditorias/auditorias-coordenadas/.

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