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PF indiciou Silvio Almeida por importunação sexual, relatório foi ao STF

Inquérito sob sigilo tem relatoria de André Mendonça, PGR deve analisar o caso do ex-ministro de Lula

Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, foi indiciado pela Polícia Federal por assédio e importunação sexual. Segundo a apuração divulgada, o relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, o caso corre em sigilo e a análise deve passar pela Procuradoria-Geral da República, sob relatoria do ministro André Mendonça. O ex-ministro nega as acusações.

De acordo com o que foi apurado, o indiciamento ocorre após a abertura de inquérito que reuniu depoimentos e informações relacionadas às denúncias. As partes envolvidas, inclusive a defesa de Silvio Almeida, foram ouvidas em etapas formais da investigação.

O que diz a investigação

Em nota reproduzida pela imprensa, consta que, “A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, por denúncias de assédio e importunação sexual. Ele sempre negou todas as acusações.”

Também foi informado que, “A TV Globo apurou que o relatório da Polícia Federal foi levado ao Supremo Tribunal Federal ( STF). O caso tramita em sigilo.” O processo tem como relator o ministro André Mendonça, e, conforme a apuração, “O relator do inquérito na Corte é o ministro André Mendonça, que deve levar o caso para que a Procuradoria-Geral da República analise.”

Acusações e contexto

As denúncias vieram a público após a Me Too Brasil relatar casos recebidos por seus canais de atendimento, o que levou à demissão de Silvio Almeida do ministério em setembro de 2024. Sobre a origem dos relatos, o texto informa que, “A ONG se baseou em relatos anônimos feitos por meio dos canais de atendimento da organização. A revelação do caso teve o consentimento das denunciantes.”

Desde o início do caso, a defesa do ex-ministro tem adotado postura de reserva. Conforme registrado, “Após a abertura do inquérito, a defesa disse que não iria se pronunciar.”

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Versões em conflito e próximos passos

Entre as narrativas apresentadas às autoridades, “De acordo com relatos da ministra Anielle Franco, Silvio Almeida a teria importunado ainda durante a transição de governo, em 2022.” Em resposta, “Em sua defesa, Almeida diz ter sido tratado por Anielle com hostilidade durante a transição.” Ainda segundo o relato, “O ex-ministro afirma que, num dos episódios supostamente narrados por Anielle, houve uma reunião tensa em Brasília em que os dois teriam divergido sobre o enfrentamento ao racismo nos aeroportos.”

Após ser ouvido, “Após o depoimento do ex-ministro a Polícia Federal tomou a decisão de indiciar o ex-ministro.” Com o relatório no STF, caberá à PGR avaliar os elementos do indiciamento e decidir pelas medidas seguintes no processo.

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