O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo Lula. A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz alterações nas regras de controle dos gastos públicos e na concessão de benefícios tributários, gerando debates acalorados no plenário.

Segundo as projeções oficiais divulgadas, as medidas pretendem melhorar o resultado das contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. A votação ocorreu após a aprovação de um requerimento de urgência por margem apertada, evidenciando a forte resistência imposta pela oposição durante a tramitação.

Mudanças nas despesas e corte de benefícios fiscais

Entre as principais mudanças contidas no projeto está a redução do limite de crescimento real das despesas federais de 2,5% para 2% ao ano, acionando mecanismos de contenção de gastos. O texto também determina o corte de benefícios fiscais e amplia as possibilidades de bloqueio de despesas no orçamento.

Além disso, o projeto estabelece o prazo de 120 dias para que o Congresso analise novas regras voltadas aos supersalários no funcionalismo público. Parlamentares da oposição criticaram duramente o tempo reduzido para a análise do texto e questionaram o real impacto econômico das medidas propostas pelo Planalto.

Reação do mercado financeiro e variação do dólar

O impacto do pacote fiscal repercutiu imediatamente no mercado financeiro nacional. O dólar comercial encerrou a sessão de quinta-feira (12) em alta de 1,58%, sendo cotado a R$ 5,65 na venda, alcançando o maior patamar registrado desde junho de 2025.

O resultado do pregão foi influenciado pela insatisfação dos investidores com o teor das medidas apresentadas. Embora o governo preveja um impacto positivo entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027, agentes do mercado consideraram a iniciativa insuficiente para assegurar a sustentabilidade da dívida pública a longo prazo.

Próximos passos legislativos e tramitação na Câmara

Antes de ser enviado formalmente para análise da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa passar pela votação de quatro destaques no Senado. A conclusão dessa etapa está prevista para a próxima terça-feira (17).

A votação final do pacote continuará mobilizando as bancadas governistas e oposicionistas, que divergem sobre a eficácia das regras de contenção de gastos. Para mais detalhes sobre a cobertura política e econômica, acesse a Gazeta do Povo e acompanhe os desdobramentos em Brasília.

Fonte: gazetadopovo.com.br