Senado analisa hoje o PL da Dosimetria, com CCJ dividida, chance de pedido de vista e debate sobre impacto a réus de 8 de janeiro, segundo líderes
Pressionado pelo adiamento, Davi Alcolumbre direcionou para quarto, 17, a análise do PL da Dosimetria na palavra do Senado, mas antes do texto precisa passar pelo CCJ onde há resistência e risco de solicitação visual.
A proposta altera a regime progressão, permitindo o avanço após 1/6 da pena, e não mais 1/4, exclui crimes hediondos e reincidência, e pode alcançar delitos como ambiental, coação em processo e incêndio criminoso.
O substitutivo também cessa a soma das penas nos crimes contra o Estado Democrático de Direitoque os críticos dizem que poderia beneficiar os réus 08 Janeiro.O.O. A informação foi publicada pelo Metrópoles.O.O.
O que está em pauta no Senado
Alcolumbre disse ter se comprometido com os líderes para realizar a PL da Dosimetria se a Casa aprovasse, o que ocorreu na madrugada de 10 de dezembro, recolocar o tema no centro do debate no Congresso.
Na CCJsenadores articulam visualizar solicitação, que pode durar horas e permitir a votação ainda hoje, mas também pode empurrar a discussão para 2026, caso a análise se arraste no colegiado.
Há resistência na base e na oposição, os parlamentares relutam em vincular seus nomes a uma proposta que, sem ajustes, pode atingir crimes além daqueles ligados ao 08 Janeiroaumentando o custo político do voto.
Em paralelo, a Presidência do Senado defende a atualização da legislação sobre crimes contra instituições democráticas, em consonância com o debate aberto na Casa e os ajustes propostos pelo relator.
O que muda com a Dosimetria PL
O texto reduz o marco a um regime progressão de 1/4 a 1/6 execução da pena, condicionada ao bom comportamento. A regra não alcança crimes hediondos nem réus reincidentes, de acordo com a versão em discussão.
Na prática, uma progressão mais rápida poderia alcançar crimes como ambiental ambiental‚, coação no curso do processo e, e fogo doído‚que provocou alertas em seções do Senado sobre efeitos colaterais indesejados.
O substitutivo propõe ainda que nos crimes contra o Estado Democrático de Direito, prevalecer a pena maior, e não a soma, ponto alinhado ao modelo defendido pelo Paulinho da Forza a Câmara dos.
Críticos apontam que a combinação desses dispositivos, sem recortes, pode chegar além dos réus do 08 Janeiro, estendendo os benefícios a outros tipos penais, o que demandaria redação mais acurada.
Reações políticas e nas ruas
A pressão pelo adiamento da pauta cresceu após manifestações em vários estados contra o PL da Dosimetria, organizado pelas frentes Pessoas Sem Medo e, e Brasil Popular, com participação de MST e, e MTST.O.
Com lema Congresso Inimigo do Povo, os atos reagiram ao avanço do projeto de lei, pedindo ao Senado que limitasse sua abrangência, para evitar benefícios a crimes alheios ao 08 Janeiro.O.O.
No Senado, líderes dizem que oposição e parte da base não querem deixe digital numa proposta que, sem salvaguardas, poderia devolver um rainguard a outras ofensas.
Aliados do Alcolumbre trabalham por um meio termo que permita votar ainda hoje, mantendo ajustes para restringir os efeitos a casos limitados, reduzindo o desgaste político.
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Correções em discussão e próximos passos
Para senador Alessandro vieira, é preciso calibrar o texto para enfocar os envolvidos em atos antidemocráticos. Avisou em entrevista que a redação atual supera a meta anunciada.
“Há um problema, sim, quando você muda a regra da progressão de regime, que faz uma tentativa de mudança voltada apenas para aqueles que estão envolvidos nos chamados atos golpistas, mas acaba ultrapassando e tocando em alguns outros crimes”.
Se é que há a vista curta em CCJ, a análise pode ser concluída em poucas horas, abrindo espaço para votação em plenário ainda hoje. Se não houver acordo, o tema pode ser para 2026.
O resultado dependerá do entendimento entre os líderes e do alcance das emendas. Sem ajustes, a tendência é alongar o procedimento, com o CCJ atuando como um freio para o PL da Dosimetria.O.O.
read58.blog com informações Metrópoles
