A Polícia Federal deflagrou a Operação Deságue para investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, localizadas no Rio Grande do Sul. A ação concentra esforços na apuração de desvios relacionados à locação e operação de equipamentos destinados a mitigar os impactos causados pelas enchentes que atingiram a região.

As autoridades cumpriram mandados de busca e apreensão em diversos municípios gaúchos e em Santa Catarina, enquanto a Justiça determinou o bloqueio expressivo de ativos financeiros dos investigados. O foco central da apuração recai sobre o uso irregular de verbas federais repassadas para o enfrentamento da crise climática.

Esquema de subcontratação e superfaturamento

De acordo com os levantamentos iniciais da investigação policial, o esquema envolvia empresas que careciam de estrutura operacional adequada para prestar os serviços contratados. Essas companhias venciam os certames emergenciais e, em seguida, realizavam a subcontratação de terceiros por montantes significativamente inferiores.

Em Canoas, a comparação entre os custos efetivos de operação e os valores cobrados das contas públicas revelou discrepâncias expressivas. Os investigadores apontam que determinados acordos apresentavam cifras quase dez vezes superiores aos gastos reais, gerando um sobrepreço estimado em milhões de reais.

Irregularidades em documentos e prazos

As apurações sobre o contrato firmado em Cachoeirinha demonstraram falhas processuais graves e indícios de fraude documental. Registros indicam que propostas e orçamentos receberam assinaturas de forma retroativa, ocorrendo inclusive após a conclusão dos serviços de drenagem previstos.

A movimentação financeira atípica também chamou a atenção dos agentes, com transferências e saques direcionados a pessoas físicas e jurídicas sem ligação comprovada com a execução técnica do bombeamento de água nas áreas afetadas.

Possíveis crimes e penalidades aplicáveis

Os envolvidos na operação poderão responder perante a Justiça por múltiplos delitos contra a administração pública e a ordem econômica. Entre as tipificações legais analisadas estão a fraude em licitações, a corrupção ativa e passiva, a formação de associação criminosa e os crimes de lavagem de dinheiro.

Fonte: revistaoeste.com