Operação Coffee Break amplia cerco a lobistas e fornecedores da educação
A Polícia Federal deflagrou uma ofensiva contra o suposto desvio de recursos no MEC, ação que ganhou corpo na Operação Coffee Break. A investigação, revelada em série de reportagens pelo Estadão, mira a ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no contexto de contratos ligados a tecnologia educacional em prefeituras paulistas. Segundo a PF, os alvos podem responder por corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa.
Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e seis prisões preventivas, autorizados pela 1ª Vara Federal de Campinas, com ações em São Paulo, Distrito Federal e Paraná. A Justiça determinou a apreensão de passaportes. A apuração contou com apoio da CGU e da Polícia Militar de São Paulo.
Quem são os principais alvos e o que a PF apura
Uma das investigadas é Carla Trindade, ex-mulher de Marcos Cláudio Lula da Silva, filho de Marisa Letícia. De acordo com a investigação, ela teria sido contratada por André Gonçalves Mariano, sócio da Life Tecnologia Educacional, para defender interesses junto ao governo federal. Os investigadores apontam que Carla “parece ter, ou alega ter, influência em decisões do governo federal, notadamente no FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”. Segundo o Estadão, Marcos Cláudio estava na casa da ex-mulher, em Campinas, quando a PF cumpriu mandados.
Outro alvo é o empresário Kalil Bittar, ex-sócio de Lulinha na Gamecorp/Gol. A PF afirma: “Em 28/11/2022, já após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022 (30 de outubro de 2022), fica claro que Mariano passa a apostar abertamente na maior influência de Kalil em ‘novos ministérios’, ‘MEC’, ‘estados do PT’, dentre outros. É no mesmo período que Mariano passa a pagar uma ‘mesada’ para Kalil, por vezes utilizando a conta bancária da esposa/companheira deste último”.
Como funcionava o esquema, segundo a PF
A Life Tecnologia Educacional fornecia kits de robótica e livros escolares a prefeituras como Sumaré e Hortolândia. Segundo a PF, os itens eram vendidos com superfaturamento, e parte dos valores seria desviada para empresas de fachada. O vice-prefeito de Hortolândia, Cafu César (PSB), foi preso preventivamente, e o empresário Gonçalves também foi detido.
Para especialistas e órgãos de controle, o impacto é direto nos serviços públicos. A CGU destacou em nota: “O desvio de verbas da educação pode ter um impacto significativo, pois impede que os recursos sejam aplicados em serviços educacionais essenciais para a população, especialmente nas escolas públicas que atendem comunidades de baixa renda”.
O que dizem prefeituras e gestores citados
A prefeitura de Sumaré informou ter recebido a PF para cumprir mandado relativo a contratos de 2020, “referentes à gestão anterior”, e declarou: “O procedimento tem como foco contratos firmados em 2020, referentes à gestão anterior, e não diz respeito a contratos celebrados pela atual administração”. Em outra nota, reforçou: “O Executivo Municipal reforça que está colaborando de forma plena com as autoridades competentes, disponibilizando toda a documentação e informações solicitadas, com transparência e total respeito à legalidade. Ressalta-se que a medida possui caráter exclusivamente investigativo, sem qualquer conclusão ou juízo de valor sobre eventuais responsabilidades”.
O ex-prefeito de Limeira, Mario Celso Botion, alvo de busca, afirmou ao g1 que a licitação que adquiriu soluções tecnológicas foi regular: “O processo da licitação de aquisição de soluções tecnológicas educacionais, que adquiriu Kits de robótica, material didático pedagógico, capacitação de professores e licença de uso de plataforma educacional, que ocorreu durante sua gestão, transcorreu de forma regular e transparente, observando todos os princípios legais que regem a administração pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Segundo a nota, “nenhum órgão de controle externo”, como o Ministério Público ou o TCE-SP, “apresentaram apontamento de qualquer irregularidade por parte da Administração Pública durante a gestão”. Ele pediu exoneração após a ação.
