O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu suspender o bloqueio de até R$ 54 bilhões dos patrimônios de três acionistas da Americanas. A decisão, tomada na última sexta-feira, 7, beneficia Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Eduardo Saggioro Garcia, todos investigados por suposta participação em fraudes contábeis na varejista.

Investigação e decisão judicial

Os três acionistas são alvos de investigação pela Polícia Federal, mas a suspensão do bloqueio não encerra o inquérito. O desembargador Flavio Oliveira Lucas, ao analisar o pedido das defesas, argumentou que as evidências atuais não justificam a manutenção de uma medida patrimonial tão severa quanto o prejuízo calculado pela PF.

Patrimônio bloqueado inicialmente

O bloqueio inicial de R$ 54 bilhões não significava que esse valor estivesse disponível nas contas dos investigados. A Justiça havia conseguido bloquear centenas de milhões de reais, além de veículos, embarcações e participações societárias. Sicupira, por exemplo, teve R$ 314 milhões bloqueados, além de bens como automóveis e embarcações.

Dúvidas sobre a participação dos acionistas

A decisão inicial de bloqueio foi baseada em indícios como a experiência empresarial dos acionistas e sua presença no Conselho de Administração da Americanas. No entanto, o desembargador Lucas considerou que outras evidências levantadas na investigação criam dúvidas suficientes para impedir o bloqueio patrimonial no momento.

Impacto do escândalo contábil

O escândalo contábil da Americanas veio à tona em janeiro de 2023, revelando inconsistências de R$ 20 bilhões nos balanços da empresa. A crise resultou em uma recuperação judicial, com dívidas totais de R$ 47,9 bilhões. A revelação afetou bancos, fornecedores e investidores, e levou a uma investigação aprofundada sobre as responsabilidades pelo esquema fraudulento.

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Fonte: revistaoeste.com