General brasileiro em livro nos EUA sugere papel militar decisivo no futuro do Brasil, acendendo alerta democrático
Um general de Exército brasileiro, em obra publicada nos Estados Unidos, levanta a tese de que as Forças Armadas podem desempenhar um papel crucial na definição do futuro do país, indo além das suas funções constitucionais.
A declaração, divulgada pelo site Sociedade Militar, integra um material vinculado ao Colégio Interamericano de Defesa. O autor é o general de Exército André Luís Novaes Miranda, que compõe o alto comando da força até abril de 2025.
O general argumenta que, na esfera estratégica, a liderança militar não se limita a executar ordens, mas sim a influenciar diretamente os rumos institucionais, políticos e estruturais de uma nação. Conforme informações divulgadas, essa abordagem sugere uma concepção ampliada do papel das Forças Armadas, que transcenderia a defesa externa e a manutenção da ordem.
Visão de Tutela Militar em Debate Internacional
A publicação dessa visão em um contexto internacional, como nos Estados Unidos, confere um peso político e simbólico considerável à declaração. Isso ocorre em um momento global de ascensão de discursos autoritários e enfraquecimento de mecanismos de controle institucionais.
No cenário brasileiro, a tese apresentada ecoa uma tradição histórica de tutela militar sobre o poder civil, que já resultou em diversas rupturas institucionais, incluindo o regime militar de 1964 a 1985.
O país tem presenciado, mais recentemente, ameaças explícitas à ordem democrática, tentativas de golpe e o envolvimento direto de setores das Forças Armadas em debates políticos.
Forças Armadas e a Constituição Brasileira
A Constituição Federal estabelece que as Forças Armadas são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Suas atribuições são definidas para a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, quando solicitado, a lei e a ordem.
Não há, na Carta Magna, previsão para que os militares exerçam tutela sobre o poder político ou assumam protagonismo na definição dos rumos do Estado. Especialistas em direito constitucional e ciência política alertam que, em regimes democráticos, as Forças Armadas devem subordinar-se ao poder civil eleito.
Declarações que contrariam essa premissa, ainda que apresentadas em linguagem acadêmica, reforçam uma cultura institucional incompatível com a democracia e podem explicar a vulnerabilidade da democracia brasileira a ciclos de instabilidade e ameaças golpistas.
Contexto e Implicações para a Democracia
A afirmação do general André Luís Novaes Miranda, mesmo que inserida em um debate estratégico, explicita uma visão que, segundo analistas, contribui para a compreensão da persistente fragilidade da democracia brasileira diante de intervenções e ameaças.
O fato de militares de alta patente terem sido julgados e condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022, comandada por Jair Bolsonaro, ex-militar expulso da corporação, marca um precedente inédito na história recente do país.
A abordagem do general, ao sugerir um papel mais ativo dos militares na definição do futuro do Estado, vai de encontro aos princípios democráticos e pode alimentar debates sobre a atuação das Forças Armadas na sociedade brasileira.
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