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Congresso acumula pedidos de CPI e enfrenta resistência para investigações

Congresso acumula pedidos de CPI e enfrenta resistência para investigações
Foto: Ilustração gerada por inteligência artificial/ChatGPT

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal acumulam pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito que não avançaram, apesar das cobranças recorrentes de parlamentares. Sob as presidências de Hugo Motta e Davi Alcolumbre, requerimentos relacionados a suspeitas de fraudes financeiras, descontos indevidos em aposentadorias e crimes contra crianças permanecem sem investigação por comissões específicas.

Levantamento identificou ao menos doze pedidos de CPI na Câmara que precisam de providências da presidência, além de duas comissões no Senado que aguardam instalação. Entre os casos estão o Banco Master, o Instituto Nacional do Seguro Social, a exploração sexual infantil no Marajó e a violência doméstica.

Pedidos de CPI do Banco Master encontram obstáculos nas duas Casas

O deputado Rodrigo Rollemberg apresentou em fevereiro de 2026 o requerimento de criação de uma CPI para investigar as relações entre o Banco Master e o Banco de Brasília. O pedido reuniu inicialmente duzentas e uma assinaturas de parlamentares de diferentes partidos, mas permanece registrado na Câmara como aguardando despacho do presidente.

Em março, Rollemberg anunciou que havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal para tentar obrigar Motta a instalar a comissão. No Congresso, a oposição apresentou um segundo requerimento para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, reunindo duzentas e trinta e oito assinaturas na Câmara e quarenta e duas no Senado.

Impasse político e cobranças no plenário do Congresso

A discussão sobre a CPMI do Banco Master voltou ao plenário quando parlamentares cobraram de Davi Alcolumbre a autorização para a leitura do requerimento. O presidente do Congresso manteve a decisão de não avançar com a leitura imediata, argumentando que o caso já está sob investigação de órgãos como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

A existência dessas apurações formais, contudo, gera debates jurídicos e políticos sobre a obrigatoriedade da instalação de comissões parlamentares. Enquanto grupos de oposição pressionam pelo início imediato dos trabalhos, setores da base governista ponderam sobre a conveniência e o tempo hábil para a realização das investigações no atual período legislativo.

CPI do INSS aguarda despacho desde o ano anterior

Outro requerimento sem despacho na Câmara pretende investigar os descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. O pedido foi apresentado em trinta de abril de 2025 pelo deputado Coronel Chrisóstomo ao lado de outros parlamentares.

A proposta busca apurar de forma detalhada a participação de sindicatos e associações nas cobranças feitas diretamente sobre os benefícios previdenciários. A falta de andamento desse e de outros requerimentos mantém o foco sobre a atuação das mesas diretoras na gestão da pauta de fiscalização do Poder Legislativo.

Fonte: revistaoeste.com


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