O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, participou nesta quinta-feira, 14, de audiência pública no Senado que tratou do aprimoramento da transparência das eleições, manifestando mais uma vez a intenção das Forças Armadas em colaborar mais ativamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito deste ano.
Convidado para representar o TSE no debate, o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do tribunal até agosto, não compareceu. Seu sucessor, Alexandre de Moraes, atual vice da Corte, enviou nota ao Senado para justificar a ausência do colega.
O debate na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aconteceu por iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar lamentou a ausência de representantes do TSE na abertura da sessão.
“Nós não vamos desistir do diálogo democrático. É o Senado fazendo o papel de trazer esclarecimento à sociedade”, afirmou Girão.
“Não se contesta a autoridade do TSE, que é um órgão sério, mas o que está em jogo é a confiança da população no processo eleitoral.”
Apresentação do Ministro da Defesa
A 80 dias das eleições, o ministro da Defesa voltou a destacar o desejo de colaboração com o TSE, afirmando que o Exército brasileiro e as Forças Armadas são referência mundial em defesa cibernética.
Paulo Sérgio Nogueira detalhou todas as interações entre Ministério da Defesa e o TSE, desde setembro de 2021, no início do processo de colaboração para as eleições. O ministro descreveu reuniões e e-mails enviados enviados com sugestões e suas respectivas respostas, citando datas.
O representante do governo federal disse que, das 15 propostas, feitas em diferentes momentos nos últimos meses, três foram acolhidas, três foram acolhidas parcialmente, duas ficaram para pleitos futuros e sete foram descartadas.
“Trabalhamos dentro da legalidade, com intenção de colaborar com o aperfeiçoamento do processo. É um trabalho técnico, sem viés político, baseado em estudo de situações. Procuramos identificar situações que possam interferir nos resultados do pleito”, afirmou Nogueira.
Por fim, o ministro ainda disse que espera receber do TSE subsídios técnicos sobre segurança eletrônica para que a Defesa consiga trabalhar em sugestões focadas no processo de fiscalização das eleições.
A audiência desta quinta-feira também contou com a participação do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto auditável, do diretor executivo da Polícia Federal, delegado Sandro Torres Avelar, além do representante da Transparência Internacional Brasil, Michael de Freitas Mohallem.
