O tratado de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio passou a vigorar nas relações comerciais entre o Brasil e a Noruega. A medida elimina taxas de importação sobre diversos itens e introduz mecanismos voltados para desburocratizar o fluxo de mercadorias entre os blocos.

A maior parte das concessões comerciais estabelecidas pelo governo norueguês entrou em vigor de forma imediata. O entendimento alcançado abrange uma ampla gama de setores produtivos, impactando diretamente o envio de gêneros alimentícios, artigos têxteis e insumos industriais produzidos em território brasileiro.

Eliminação de taxas e impacto no setor têxtil

O governo federal aponta que a quase totalidade das exportações brasileiras direcionadas ao mercado norueguês passa a ser beneficiada pelo novo panorama tarifário. Entre os segmentos contemplados estão o vestuário e os têxteis confeccionados, que antes enfrentavam alíquotas significativas na alfândega estrangeira.

Dados consolidados indicam que o volume de comercialização externa nesses subsetores ainda apresenta margem ampla para expansão. A eliminação das cobranças alfandegárias busca estimular o envio de mercadorias como camisetas, calças, roupas de banho, lingeries e artigos variados de cama, mesa e banho.

Inclusão de alimentos e redução no fermento

O setor de alimentos figura entre os principais beneficiados pelas novas regras de comércio exterior. A alíquota incidente sobre o fermento de panificação e as leveduras inativas foi totalmente zerada, beneficiando embarques de grande relevância comercial para a alimentação de peixes no exterior.

A lista de itens desonerados também contempla óleos vegetais refinados, sorvetes, xaropes aromatizados, chocolates, biscoitos, pães, massas e rações animais. A medida retira barreiras financeiras que encareciam a entrada desses produtos no mercado europeu.

Simplificação de exigências técnicas e aduaneiras

Além da supressão de taxas, o tratado estabelece diretrizes para harmonizar procedimentos técnicos e reduzir burocracias. O reconhecimento mútuo de relatórios de ensaios laboratoriais e a aceitação de declarações de conformidade emitidas pelos próprios fornecedores evitam a duplicação de testes.

As normas acordadas preveem ainda a adoção de padrões internacionais em regulamentos técnicos e maior previsibilidade em consultas públicas. As exigências de rotulagem passam a admitir o uso de pictogramas e diferentes idiomas, facilitando a adaptação logística nos entrepostos aduaneiros.

Cronograma de implementação do tratado

O pacto comercial foi firmado em setembro de 2025 pelos países integrantes da Associação Europeia de Livre Comércio, bloco que também engloba Suíça, Islândia e Liechtenstein. O cronograma de vigência ocorre de maneira gradual conforme a conclusão de trâmites internos em cada nação signatária.

Enquanto as preferências com a Islândia iniciaram vigência em outubro, a aplicação com a Noruega avançou neste início de mês, alcançando também o Uruguai. A incorporação definitiva da Suíça, Liechtenstein, Argentina e Paraguai permanece dependente da finalização de etapas burocráticas locais.

Fonte: revistaoeste.com