A justiça da Paraíba concedeu prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão, proferida pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, atende a um pedido da defesa, que alegou graves problemas de saúde do condenado que não poderiam ser adequadamente tratados no sistema prisional. O caso envolvendo o médico, que já havia sido considerado foragido da justiça, gerou grande comoção e revolta na sociedade paraibana desde as primeiras denúncias de abuso sexual contra crianças, algumas das quais eram suas pacientes. Agora, ele aguardará o desenrolar do processo em regime domiciliar, sob monitoramento eletrônico e com restrições específicas.
Concessão da Prisão Domiciliar
A decisão judicial que permitiu a transferência de Fernando Cunha Lima da Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo para sua residência baseou-se em laudos médicos que atestam a gravidade de seu estado de saúde.
Comorbidades e Monitoramento
De acordo com o documento judicial, o médico possui diversas comorbidades, incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e está em tratamento contra um câncer de próstata. Em virtude dessas condições, o juiz Carlos Neves da Franca Neto considerou que a manutenção do condenado em regime fechado poderia agravar seu quadro clínico, justificando a concessão da prisão domiciliar.
Para garantir o cumprimento da decisão judicial e a segurança da sociedade, Fernando Cunha Lima será monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, foram impostas diversas condições para que ele permaneça em prisão domiciliar, incluindo:
Permanecer recolhido em sua residência em período integral, podendo ausentar-se apenas para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde, mediante prévia autorização judicial, exceto em situações de emergência médica.
Receber visitas de um servidor técnico encarregado da monitoração eletrônica.
Apresentar um laudo médico atualizado a cada sessenta dias.
Histórico do Caso e as Acusações de Estupro
A história de Fernando Cunha Lima como réu por estupro começou em agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele.
Denúncias e Prisão
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima ocorreu em 25 de julho de 2024. A mãe de uma das vítimas, que estava no consultório, relatou em depoimento ter presenciado o momento em que o médico teria tocado as partes íntimas da criança. Imediatamente, ela retirou seus filhos do local e prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após a primeira denúncia, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Embora não tenha havido uma denúncia formal na época, o fato ocasionou um rompimento familiar.
A Justiça da Paraíba expediu mandado de prisão preventiva contra o médico em 5 de novembro de 2024. A Polícia Civil tentou cumprir o mandado no mesmo dia, mas não o encontrou em casa, tornando-o foragido da justiça.
Fernando Cunha Lima foi preso em Pernambuco em 7 de março e transferido para a Paraíba em 14 de março, onde permaneceu preso na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo até a recente decisão de prisão domiciliar.
As acusações contra Fernando Cunha Lima são de extrema gravidade. Ele foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes. A relação médico-paciente, que deveria ser pautada pela confiança e cuidado, foi utilizada para cometer os abusos.
Fonte: https://g1.globo.com
