O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instaurou uma sindicância oficial para apurar a conduta profissional de um médico preso em flagrante na zona rural do município de Caaporã, no Litoral Sul do estado. O profissional é suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes durante a realização de consultas em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

A medida administrativa, iniciada na quarta-feira (4), busca averiguar se houve infração direta aos preceitos estabelecidos pelo Código de Ética Médica. O procedimento apuratório reúne documentos, depoimentos de envolvidos e análises técnicas para verificar a existência de elementos de autoria e materialidade referentes aos atos denunciados.

Abertura de procedimento pelo conselho de medicina

Segundo o órgão de fiscalização profissional, o trâmite pode resultar na instauração formal de um processo ético-profissional. Ao longo de todas as etapas da apuração, serão assegurados ao profissional investigado os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Nesta fase preliminar, o conselho reúne provas para fundamentar a avaliação do caso. O rito processual prevê a colheita de depoimentos do médico investigado, das pacientes que registraram as queixas e de testemunhas que acompanhavam o expediente na unidade básica.

Investigação policial e relatos das vítimas no atendimento

A atuação das forças de segurança teve início após uma paciente de 20 anos procurar a polícia para denunciar comportamentos inadequados durante um atendimento realizado na manhã de quarta-feira (4). De acordo com a queixa, o médico utilizou exames clínicos para justificar toques íntimos sem necessidade médica, além de proferir perguntas de cunho sexual.

Com base na denúncia inicial, policiais civis foram até a unidade de saúde em Caaporã, onde colheram novos relatos. No local, uma segunda mulher, de 44 anos, informou às autoridades ter sido submetida a abordagens semelhantes durante uma consulta anterior com o mesmo profissional.

Servidores lotados na UBS também foram ouvidos durante a diligência e relataram a ocorrência de episódios de constrangimento e condutas impróprias atribuídas ao investigado. A identidade do médico não foi divulgada pelas autoridades.

Defesa do profissional e andamento dos exames periciais

Em depoimento prestado à Polícia Civil, o médico alegou que todas as manipulações e contatos físicos tiveram finalidade estritamente assistencial e diagnóstica. O profissional foi detido em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça para a realização da audiência de custódia.

Para fundamentar o inquérito policial, a perícia formal foi solicitada ao Instituto de Polícia Científica (IPC), por intermédio do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL). As análises periciais atestarão a dinâmica dos fatos apontados pelas vítimas.

Além dos laudos periciais, os investigadores requisitaram o acesso integral às gravações do sistema de monitoramento interno da unidade de saúde. As imagens serão anexadas aos autos para auxiliar no esclarecimento completo do caso.

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