Câmara do TCE-PB foca em atos de gestão de pessoal e apura denúncia sobre seleção de Bombeiros
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está realizando sua 42ª Sessão Ordinária Virtual, com foco principal em dez processos que tratam, em sua maioria, de atos de gestão de pessoal. Um dos casos de maior destaque na pauta de julgamentos é uma denúncia sobre supostas irregularidades em um processo seletivo interno.
O processo em questão refere-se à seleção para o Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, deflagrado pelo Edital nº 01/2018. A inspeção especial que originou o julgamento foi instaurada justamente após a apresentação dessa denúncia, buscando esclarecer os fatos alegados.
A relatoria deste importante caso está sob responsabilidade da conselheira Alanna Galdino Vieira. A sessão virtual, que segue um formato específico, permite que os conselheiros analisem e votem os processos remotamente, garantindo a continuidade dos trabalhos do órgão de controle. Conforme informação divulgada pelo TCE-PB, a análise dessas denúncias é fundamental para a transparência e a legalidade dos atos públicos.
Formato da Sessão Virtual do TCE-PB
As sessões virtuais do TCE-PB seguem um cronograma estabelecido. Os trabalhos têm início às 10 horas das segundas-feiras e se encerram ao meio-dia de cada sexta-feira. Durante este período, cada conselheiro relator tem o prazo de cinco dias para apresentar seus relatórios e coletar os votos dos demais membros da câmara julgadora.
Este formato de sessão, que dispensa a reunião em ambiente físico, tem se mostrado eficaz para a agilidade dos julgamentos, especialmente em um contexto que exige distanciamento social. A possibilidade de participação remota garante que as atividades do tribunal não sejam interrompidas.
Composição da 2ª Câmara e Representação do MPC
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta por membros experientes e atuantes no controle externo. Atualmente, integram a câmara os conselheiros Arnóbio Viana, que ocupa a presidência, André Carlo Torres Pontes e a conselheira Alanna Camilla Galdino Vieira. O conselheiro em exercício Marcus Vinicius Carvalho Farias também participa dos julgamentos.
A representação do Ministério Público de Contas (MPC) na 2ª Câmara fica a cargo do subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. Sua atuação é essencial para garantir a legalidade e a defesa do interesse público nas decisões tomadas pelo tribunal.
Transmissão das Sessões e Acompanhamento Público
Para garantir a transparência e o acesso à informação, as sessões de julgamento, tanto presenciais quanto remotas, são transmitidas ao vivo pela TV TCE, canal oficial do órgão no YouTube. Isso permite que a sociedade civil e os interessados possam acompanhar de perto os trabalhos do Tribunal de Contas da Paraíba e as decisões proferidas.
O acesso às sessões virtuais por meio da plataforma de vídeos contribui para a prestação de contas e o fortalecimento da cidadania, permitindo que o público se mantenha informado sobre as apurações de supostas irregularidades e os julgamentos de atos de gestão de pessoal.
