Tribunal de Justiça da Paraíba busca advogado para vaga de jurista suplente no TRE-PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB) lançou um edital para a seleção de um advogado ou advogada para preencher uma vaga na categoria de jurista no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A seleção visa recompor a lista tríplice para o cargo de membro suplente, em substituição a Osmando Formiga Ney, e também para preencher a vaga decorrente do término do biênio de Francisco Glauberto Bezerra Júnior.
As inscrições para o processo seletivo já estão abertas e os interessados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital, conforme divulgado pelo próprio TJPB.
Prazo e Inscrição para Seleção de Advogados no TRE-PB
Conforme o Edital nº 02/2026, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o período para realização das inscrições é de cinco dias contínuos, a contar da data de publicação do edital. Os interessados devem enviar seus requerimentos diretamente à Presidência do TJPB.
A inscrição deve ser realizada exclusivamente através do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br. É fundamental que os candidatos observem atentamente todos os procedimentos e informações contidas no edital para garantir a validade de sua candidatura.
Requisitos Essenciais para Candidatos a Jurista no TRE-PB
Os advogados e advogadas que desejam participar do processo seletivo precisam atender aos requisitos estabelecidos em resoluções importantes. A Resolução 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos documentos norteadores, dispondo sobre a formação de listas tríplices para as vagas de juízes nos tribunais regionais eleitorais, na classe dos advogados.
Além disso, é preciso seguir a Resolução 36/2021 do Poder Judiciário estadual. Esta resolução disciplina a eleição de magistrados e a indicação de advogados para comporem o TRE-PB, tanto como titulares quanto como suplentes. O cumprimento dessas normas é essencial para a habilitação dos candidatos.
Importância da Vaga de Jurista no TRE-PB
A composição do Tribunal Regional Eleitoral com juristas advogados é de suma importância para a garantia da pluralidade de entendimentos e representatividade no âmbito da Justiça Eleitoral. A atuação desses profissionais contribui significativamente para a tomada de decisões em processos eleitorais.
A vaga de suplente, que está sendo recomposta, assegura a continuidade dos trabalhos e a participação de especialistas em direito eleitoral em eventuais ausências dos membros titulares. A seleção busca garantir a competência e a idoneidade dos indicados.
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