O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, anunciou uma nova política que visa cobrar pelo atendimento médico de estrangeiros não residentes em hospitais públicos. A medida busca combater o chamado “turismo de saúde”.

Implementação da medida pelo Ministério da Saúde

A decisão foi formalizada por meio de uma resolução do Ministério da Saúde, que regulamenta mudanças na Lei de Migração. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 366/2025, assinado em maio do ano passado, serve como base para essa regulamentação.

Regras para atendimento médico de estrangeiros

Segundo a resolução, estrangeiros não residentes deverão apresentar um plano de saúde privado ou pagar antecipadamente pelos serviços médicos, exceto em casos de emergência. Situações de emergência incluem condições médicas críticas como paradas cardiorrespiratórias e AVCs.

Exceções para emergências médicas

Em situações emergenciais, o atendimento não será negado, independentemente da situação migratória do paciente. Após a resolução da emergência, os custos subsequentes poderão ser cobrados do paciente ou de sua seguradora.

Impacto na política de imigração

Essa medida faz parte de uma política mais ampla de imigração do governo Milei, que busca fortalecer o controle de fronteiras e priorizar os cidadãos argentinos em áreas como saúde e educação. Já havia precedentes em províncias como Salta e Mendoza.

Reações e justificativas do governo

O Ministro da Saúde, Mario Lugones, defendeu a medida como uma forma de proteger os recursos nacionais, administrando-os com responsabilidade e transparência. A política tem gerado debates sobre o acesso à saúde para imigrantes indocumentados e residentes não permanentes.

Para mais informações sobre políticas de saúde na Argentina, consulte fontes confiáveis como a Organização Mundial da Saúde.

Fonte: gazetadopovo.com.br