A Prefeitura de Santos, localizada no litoral de São Paulo, suspendeu a licença de 116 ambulantes que não renovaram o cadastro obrigatório para 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial na última quinta-feira, estabelece um prazo de 30 dias para que os trabalhadores atualizem a documentação. Caso contrário, perderão definitivamente a autorização para atuar nas ruas da cidade.

Impacto da suspensão nas atividades dos ambulantes

Os ambulantes afetados pela medida atuam em diversos pontos de Santos, incluindo a faixa de areia das praias, avenidas e praças. A suspensão é temporária, mas a licença será cancelada em definitivo se a situação não for regularizada dentro do prazo estipulado.

Procedimentos para regularização

Para manter a autorização, os trabalhadores devem comparecer à Seção de Fiscalização do Comércio Viário (Sefis-COV), localizada na Praça dos Andradas, no Centro. O atendimento ao público é realizado das 8h15 às 12h15. Entre os documentos exigidos estão identidade com foto, atestado médico, certidões de antecedentes criminais, comprovante de residência e uma foto 3×4. Ambulantes que vendem alimentos também precisam apresentar o certificado do curso de manipulação de alimentos.

Importância da atualização cadastral

A atualização cadastral é obrigatória para manter a permissão de uso dos espaços públicos destinados ao comércio ambulante no município. O processo pode ser realizado pelo próprio ambulante ou por um procurador com poderes específicos.

Para mais informações, acesse a Prefeitura de Santos.

Fonte: metropoles.com