O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com a Polícia Rodoviária Federal, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para cobrar medidas urgentes na BR-230 entre Soledade e Juazeirinho.

O encontro teve como objetivo estabelecer prazos e ações práticas para reduzir os riscos de novos acidentes, com foco em engenharia viária e fiscalização intensificada.

As tratativas visam acelerar a implantação de equipamentos de controle de velocidade e ações fiscais, conforme informação divulgada pelo Ministério Público Federal na Paraíba

Contexto e tragédias recentes

A discussão surge após uma sequência de acidentes graves no trecho, o último deles na madrugada da última quinta-feira (29), com sete mortes e pessoas feridas, segundo relatório do MPF.

Inicialmente, o Dnit resistiu ao pedido de instalação de lombadas eletrônicas, alegando que dados oficiais e a legislação não justificariam os equipamentos, o que motivou a intervenção do MPF para buscar soluções imediatas.

Encaminhamentos definidos na reunião

Durante a reunião, o procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima cobrou medidas que possam reduzir riscos e prevenir novas tragédias, com atuação articulada entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela infraestrutura.

O superintendente da PRF na Paraíba, Jeová Querino, comprometeu-se a apresentar um plano de trabalho, com laudo técnico do trecho, em até 15 dias, além de intensificar rondas e fiscalizações na rodovia.

Compromissos do Dnit e do MPF

O superintendente regional do Dnit na Paraíba, Arnaldo Monteiro, informou que, com a documentação da PRF em mãos, solicitará recursos para viabilizar implantação de controladores e redutores de velocidades na rodovia, além de estimuladores sonoros no trecho.

O MPF também se comprometeu a oficiar parlamentares federais da Paraíba para que sejam destinadas emendas parlamentares que viabilizem melhorias na BR-230, e a expedir recomendação aos órgãos envolvidos para que mantenham empenho contínuo nas obras e na fiscalização.

O que muda na prática e próximos passos

Na prática, a apresentação do laudo técnico pela PRF em até 15 dias deve embasar pedidos de recursos e autorizações para instalação de dispositivos de redução de velocidade e avisos sonoros, e a intensificação das rondas deve aumentar a fiscalização imediata.

As medidas combinam ações emergenciais de fiscalização com iniciativas de infraestrutura, e serão acompanhadas pelo MPF, que busca garantir a execução e a destinação de recursos necessários para tornar a BR-230 entre Soledade e Juazeirinho mais segura.

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