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Ministério Público investiga irregularidades em corridas de rua em João Pessoa

Ministério Público investiga irregularidades em corridas de rua em João Pessoa
Foto: PMA

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil nesta quarta-feira (18) para investigar possíveis irregularidades no planejamento, autorização e fiscalização das corridas de rua realizadas na orla de João Pessoa. A investigação foca na interdição de vias públicas, acessibilidade e circulação de veículos de emergência durante esses eventos esportivos.

Impacto das corridas na mobilidade urbana

O documento do Ministério Público destaca a frequência de corridas e outros eventos que bloqueiam vias de acesso às praias, restringindo a circulação de moradores, pedestres e pessoas com deficiência. Esse cenário tem gerado preocupações quanto à mobilidade urbana e à acessibilidade na região.

Critérios técnicos e fiscalização em questão

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) enviou documentos ao Ministério Público relacionados à autorização e organização dos eventos. Embora a Semob-JP afirme adotar critérios técnicos, como análise de itinerários, horários, interdições, rotas alternativas, acessibilidade e segurança viária, o órgão não demonstrou mecanismos concretos de implementação e fiscalização dessas medidas.

Prazo para apresentação de documentação

Além de instaurar o inquérito, o Ministério Público estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Semob-JP apresente documentação comprobatória dos procedimentos efetivamente adotados. Isso inclui exemplos de planos operacionais, percursos autorizados e medidas de fiscalização. A Superintendência também deverá esclarecer divergências na quantidade de eventos esportivos informados para o período de junho de 2025 a junho de 2026.

Regulamentação das corridas de rua

O Ministério Público também solicitou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) e a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa (Sejer) informem o estágio atual da regulamentação das corridas de rua. Ambas as secretarias têm o mesmo prazo de 15 dias para fornecer essas informações.

O g1 tentou contato com a Semob-JP para obter um posicionamento, mas até a última atualização desta matéria, não houve resposta.

Para mais informações, acesse a matéria completa no g1 Paraíba.

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