A DHL, uma das principais transportadoras globais, enviou uma carta ao governo brasileiro pedindo a ampliação da redução do imposto sobre remessas internacionais. A solicitação ocorre em meio à discussão da medida provisória (MP) que altera a “taxa das blusinhas” no Congresso Nacional.

Pedido formal ao Ministério da Fazenda

Em 7 de julho, a CEO da DHL no Brasil, Mirele Griesius Maustchke, enviou uma carta ao ministro da Fazenda, Dario Durigan. No documento, a empresa solicita que a redução do imposto prevista na MP seja estendida a outros tipos de remessas internacionais, além das compras de pequeno valor.

Impactos da reforma tributária

A DHL aponta que a combinação da alíquota de 60% do Imposto de Importação com as novas regras da reforma tributária pode aumentar significativamente a carga tributária efetiva. Segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), essa carga pode chegar a 117,6% durante o período de transição.

Detalhes da “taxa das blusinhas”

A MP prevê isenção do Imposto de Importação para remessas de até US$ 50 e redução da alíquota de 60% para 30% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil. Essa redução aplica-se às compras realizadas por pessoas físicas em plataformas certificadas pelo Programa de Remessa Conforme.

Ampliação da redução solicitada

A DHL propõe que a alíquota de 30% seja aplicada a todas as remessas sob o Regime de Tributação Simplificada (RTS), não apenas às compras feitas dentro do Programa Remessa Conforme. A empresa argumenta que essa medida beneficiaria também operações empresariais e remessas por outros canais.

Com a discussão em andamento, a decisão do governo pode impactar significativamente o setor de importações e a economia nacional.

Fonte: metropoles.com