O Ministério da Cultura (MinC) publicou recentemente um edital que prevê até R$ 793 mil em fomento para enviar 90 empresários à Argentina, para participarem de um evento cultural, em Buenos Aires, em junho deste ano. O Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA), acontece entre os dias 1º e 4 de junho, no Centro Cultural Kirchner.
O fomento cultural, destinado pelo MinC, prevê o benefício para até 90 empreendedores dos setores do audiovisual, circo, dança, teatro, design, editorial, jogos eletrônicos (games), hip hop e música.
A “ideia” da pasta é que os empresários participem das rodadas de negócios e atividades formativas da 7ª evento na Argentina. Os recursos também servirão para garantir a permanência dos selecionados na cidade e anda garantir o retorno ao Brasil.
Cofres abertos no Minc
Durante o Festival de Verão em Salvador, em 29 de janeiro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou como prioridade reestruturar as leis de incentivo e, principalmente, direcionar recursos para projetos culturais fora do eixo Rio–São Paulo.
Em janeiro, o Poder Executivo liberou R$ 1 bilhão a artistas por meio da Lei Rouanet.
A seguir, o que diz cada lei.
Lei Aldir Blanc: prevê a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, em homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus;
Lei Rouanet: permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam os seus projetos e propostas ao governo, para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal;
Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão serão destinados à economia criativa, a atividades artísticas e ao desenvolvimento de microempreendedores culturais.
Leia também: “A orgia da Lei Rouanet”, reportagem publicada na Edição 149 da Revista Oeste
