Belo Horizonte – Após oito anos de tramitação, a Justiça de Minas Gerais condenou um guarda municipal de Belo Horizonte por racismo. A decisão judicial reconheceu que a frase ofensiva proferida durante um seminário da Prefeitura configura discriminação racial conforme a Lei nº 7.716/1989.
Contexto do incidente e denúncia
O incidente ocorreu em novembro de 2018, durante um evento sobre segurança pública e racismo. A jornalista e especialista em relações raciais, Etiene Martins, denunciou a violência racial sofrida, alegando que a frase foi dita pelo guarda Luzardo Paulo da Cruz Damascena.
Decisão judicial e implicações
O juiz responsável pelo caso destacou que o crime de racismo afeta toda a coletividade negra, violando a igualdade racial. A defesa tentou argumentar que a declaração era uma brincadeira, mas o tribunal rejeitou essa alegação, consolidando a condenação.
Repercussão e impacto social
Para Etiene Martins, a decisão é um marco na responsabilização por crimes de racismo. Ela ressaltou que, embora a condenação não repare os danos sofridos, estabelece que o racismo tem consequências legais, incentivando outras vítimas a denunciarem.
Próximos passos e busca por reparação
Etiene, atualmente coordenadora do projeto Casa da Igualdade Racial, planeja buscar reparação na esfera cível por danos morais e materiais. Ela enfatiza a importância de continuar lutando contra o racismo institucional.
Possibilidade de recurso
A decisão ainda cabe recurso, e a defesa do condenado não se manifestou até o momento. O espaço permanece aberto para futuras declarações.
Fonte: metropoles.com
