O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) projeta um estouro de, no mínimo, R$ 399 bilhões acima dos limites estabelecidos para gastos entre 2023 e 2026.
Este montante engloba despesas que ficaram de fora do teto de gastos em 2023, bem como do marco fiscal em 2024 e 2025. A projeção também considera valores já contratados ou em vias de liberação para gastos adicionais em 2026.
Para o ano de 2026, espera-se que os gastos excedam a meta fiscal primária nos seguintes itens: precatórios (R$ 57,8 bilhões), investimentos de estatais (R$ 4,2 bilhões) e investimentos em defesa (R$ 5 bilhões). Este último valor, já aprovado pelo Senado, integra um projeto de lei que estabelece um estouro de R$ 30 bilhões no teto em cinco anos.
Em 2023, o Congresso autorizou gastos especiais por meio da PEC fura-teto. Com a aprovação do novo marco fiscal no ano seguinte, o estouro do teto atingiu R$ 31,8 bilhões, devendo alcançar R$ 47 bilhões em 2025 e R$ 67 bilhões em 2026.
Desconsiderando os precatórios de 2023 a 2026, o governo Lula retirará R$ 208,4 bilhões das regras fiscais, com a PEC fura-teto respondendo por 69,6% desse valor.
A dívida bruta do governo, que era de 75,3% do PIB em dezembro de 2018, encerrou 2022 em 71,7% do PIB, mas atualmente se encontra em 77,5% do PIB. Essa deterioração tem levado à diminuição da confiança dos investidores, que exigem juros mais altos dos títulos do governo.
Fonte: http://www.poder360.com.br
