Procon-SP aplica multa milionária à Enel por falhas em São Paulo
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) impôs uma multa…
STF Condena Núcleo de Desinformação em Julgamento da Trama Golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou mais uma fase do julgamento relacionado…
É possível recorrer à multa feita por videomonitoramento?
Nos últimos anos, o uso de câmeras de trânsito como ferramenta de fiscalização se tornou…
Justiça obriga Unimed a fornecer home care e impõe multa de R$ 100 mil por dano coletivo
A Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada pela 2ª Vara…
Motoristas devem redobrar atenção com radar em formato de pirâmide
Por: Letícia Florênço Nos últimos meses, um novo equipamento de fiscalização tem chamado a atenção…
A multa que mulher pagará por racismo contra filho…
[Editado por: Marcelo Negreiros] Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank com os filhos (@gioewbank/Instagram/Reprodução) Continua após publicidade…
A Justiça Eleitoral de Patos, julgou procedente ação do Partido Liberal, que condenou o prefeito Nabor Wanderley na multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
A representação foi ingressada pelo PL, representada pelo presidente Walter Limeira, que por meio do…
Decisão Administrativa do MP-Procon: Multa ao Shopping por Dano Coletivo
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do…
TSE impõe multa de R$ 250 mil à coligação de Lula por impulsionamento contra Bolsonaro
[Editado por: Marcelo Negreiros] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou a coligação que elegeu o…