Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais contra menores....
migrações - Santa Sé reforça defesa dos direitos dos migrantes em fórum na ONU....
Um professor foi detido nesta sexta-feira (26) em Guarabira, região do Brejo da Paraíba, sob a acusação de assediar sexualmente alunas menores de idade. A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão prev...
Órgãos recomendam suspensão de empresa de Hytalo Santos por uso irregular de imagens de menores – Foto: Instagram. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) digital chega em minutos ao celular dos pais e pode ser emitida sem sair de casa Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de ...
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, emitiu parecer na última quinta-feira, 29, pela improcedência da ação que questiona a constitucionalidade da Lei n.º 6.469/2023, aprovada no Amazona...
BRASÍLIA – O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) participou da apreensão de dois menores suspeitos de furtar um celular na Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. O deputado, que estava ...
