STF Veta Atuação de Enfermeiros em Abortos Legais e Derruba Liminar de Barroso
Por uma votação de 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar…
STF derruba liminar que paralisava ação penal da Operação Calvário
Luiz Silveira/STFA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a ação…
TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan
Foto: Macello Casal Jr./Agência BrasilDecisão foi do desembargador Theophilo Antonio Miguel FilhoO Tribunal Regional Federal…