O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que mantinha as investigações da CPMI do INSS, gerando debate sobre os limites....
Flávio Dino, ministro do STF, concede liminar e garante prosseguimento no concurso após reprovação por marido condenado por tráfico O que decidiu o STF Em 27 de outubro, o ministro Flávio Dino concede...
Por uma votação de 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem auxiliarem em procedimentos de aborto previstos na legislação brasilei...
Luiz Silveira/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a ação penal contra o advogado Bernardo Vidal Domingues dos Santos, investigado na Operação Calvário, ...
Foto: Macello Casal Jr./Agência Brasil Decisão foi do desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cassou a liminar que afastava Larissa Peixoto da pres...
