Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, sem o afasta...
Câmara Criminal decide que Ação Penal contra ex-procurador do Estado será julgada pela Justiça Comum
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que a competência para processar e julgar a ação penal contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e Geo Lu...
A juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santo...
A juíza da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, recebeu a petição inicial apresentada pelo Ministério Público estadual nos autos de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa ...
Tribunal deve rever também eventuais decisões proferidas pelo Tribunal de Contas Em 25 de janeiro de 2019, eu publiquei neste espaço que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tinha processos “engavetad...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0003484-28.2018.815.0251, oriunda da 5ª Vara da Comarca de Patos, que pleiteava a redução das penas aplicada...
José de Abreu terá que apagar tuítes em que acusa PSDB de roubo SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ator José de Abreu, 73, terá que excluir do seu perfil oficial no Twitter postagens considerad...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (21), alerta ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, após identificar q...
Denúncia envolvendo o governo de Beto Richa foi oferecida pela Lava Jato em 2018 O juízo federal substituto da 23ª Vara Federal de Curitiba decidiu que foi comprovado o pagamento de propina pela Odebr...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quinta-feira (23), uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França; contra o ex-presidente da Câmara Municipal, L...
