Presidente do TCE critica denúncia contra conselheiros e coordenador do Gaeco questiona: “vai auditar processos engavetados?” A presença de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre os ...
A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a Viúva da Mega-Sena, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato do ex-l...
Na denúncia protocolada nessa segunda-feira (13), com base nas investigações da Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) diz que o Tribunal de Contas de Contas do Estado da Paraíba (T...
Entendimento é o de que gravidade das condutas dos envolvidos justifica as prisões, que devem ser mantidas para a preservação da ordem pública A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Sup...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (13/01), a sexta denúncia com base nas investigações da “Operação Calvário”. Na peça jurídica, o Grupo de ...
A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país. SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um a cada cinco cargos de juiz no Brasil está vago, segundo ...
O ex-prefeito do Município de Catingueira, José Edivan Félix, foi condenado por improbidade administrativa pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos autos da Ação Civil Pública nº 0000687-20.201...
Ex-prefeito e ex-secretários de Boa Ventura são condenados a ressarcir o erário em mais de R$ 85 mil
Por ato de Improbidade Administrativa, o ex-prefeito de Boa Ventura, José Pinto Neto, e o ex-secretário municipal de Administração, Pedro Pinto de Lacerda, foram condenados a ressarcir o Município, em...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, designou os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo para substituírem respectivament...
A questão foi levantada pelo coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, em seu Twitter. O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionou, nesta terça-feira, 7...
Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera cível Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) que mai...
Luciano Hang estaria custeando a exibição de mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina através de aviões O juiz Fernando Machado Carboni negou nesta terça, 31, a liminar solic...
