Com teto para ICMS, conta de luz cai até 12%
[ad_1] A conta de luz pode ficar entre 10% e 12% mais barata, caso o…
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como…
Com impasse sobre ICMS, Consefaz vai até Pacheco em busca de acordo
[ad_1] Reunião acontecerá nesta segunda-feira, 30; conselho também pedirá ênfase na tramitação da reforma tributária…
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
[ad_1] Projeto recebeu 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções Câmara dos Deputados Deputados…
PGR apresenta 25 ações diretas de inconstitucionalidade contra aumento de ICMS sobre energia e comunicações
Para Augusto Aras, elevação contraria princípio da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos considerados…
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da UniãoNa noite desta sexta-feira (11),…
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidadeO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento…
Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do…