O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente os dados de inflação de fevereiro, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15). O índice aprese...
Parte central da reforma tributária, o split payment muda a lógica de recolhimento de impostos no Brasil. Em vez de pagar tributos após o fechamento da contabilidade, o valor devido será descontado no...
Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba. Foto: Arquivo/TJPB Empresas e pessoas físicas da Paraíba podem regularizar débitos fiscais com descontos de até 99% em multas e juros. O programa de pa...
O litro da gasolina deve apresentar um aumento de R$ 0,26 na Paraíba a partir desta quinta-feira (1º). A informação é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estad...
De acordo com Mendonça, se o STJ continuar o julgamento da ação referente ao uso de descontos do ICMS pelas empresas para custear despesas, o assunto pode ser resolvido na Justiça antes mesmo de chega...
Segundo Felipe Salto, a União deveria compensar os entes federativos para evitar que tenham prejuízo em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública Reprodução/Jovem Pan News/Jornal da Ma...
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (28) que a aprovação do projeto de lei que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi uma das maiore...
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a econ...
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidr...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, ener...
O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira, 13, a proposta que cria um teto de 18% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e...
Para o deputado do PL, recurso dará ao povo a possibilidade de comprar mais alimentos, compensando a perda dos governos estaduais com imposto sobre o combustível Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado...
