Fachin nomeia Mendonça relator do caso sobre filme de Bolsonaro. Decisão segue recomendação da PGR....
STF em Revolução: Toffoli se Afasta de Relatoria e Garante Validade das Provas Ministro Dias Toffoli Deixa Caso do Banco Master em Meio a Pressões e Apoio da Corte Na última quinta-feira (11), o minis...
[Editada por: Marcelo Negreiros] Edson Fachin chega à presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro com o desafio de despersonalizar a Corte. Hoje, três ministros detêm o protagonismo no tribuna...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está votando um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o arquivamento de provas e processos da Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci e o mini...
O Código de Processo Penal (CPP), em vigor desde 1941, estabelece que o juiz “poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer a...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF), arquivou uma investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Fachi atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A manife...
Roberto Jefferson já esteve preso em Bangu 8 entre agosto do ano passado e janeiro deste ano.| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Edson Fachin negou h...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria-Geral da República para reverter uma resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (T...
(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 27 de julho de 2022) O ministro Edson Fachin, do STF, ocupa neste momento o cargo de presidente do TSE, o serviço que controla as eleições e a ...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 6, que o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deveria se considerar impedido de conduzir as eleições no...
Foto: Orlando Brito/Veja O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para 14 de abril o julgamento da decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações co...
Edson Fachin, ministro do STF, mandou anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato Ministros do STF fazem de tudo: soltam corruptos e traficantes, censuram a imprensa, prendem deput...
