Em entrevista recente, o senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, propôs reformas significativas no sistema de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Viana argumenta que o modelo atual contribui para um desequilíbrio de poder entre as instituições da República, levantando preocupações sobre a politização da corte e o impacto de decisões monocráticas. Paralelamente, o senador anunciou que irá solicitar a suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos consignados, visando investigar possíveis fraudes e juros abusivos que afetam aposentados brasileiros. A iniciativa busca garantir maior transparência e justiça no sistema previdenciário e no judiciário.

Reforma do Stf: Propostas de Viana

O senador Viana detalhou três pontos cruciais que, em sua visão, necessitam de alteração para aprimorar o funcionamento do STF.

Mandatos Temporários e Fim das Decisões Monocráticas

Uma das propostas mais relevantes é a implementação de mandatos de 10 anos para os ministros do STF. Segundo Viana, essa medida ajudaria a diminuir a influência política nas decisões da corte, garantindo maior independência e renovação. Outro ponto crucial é o fim das decisões monocráticas, que, segundo o senador, concentram poder excessivo nas mãos de um único ministro e podem comprometer a colegialidade e a legitimidade das decisões.

Novo Modelo de Indicação de Ministros

Viana defende a adoção de um sistema de indicação mais diversificado e representativo, inspirado nos tribunais de justiça. Ele sugere que parte dos ministros seja proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da magistratura e do Ministério Público. Essa mudança, segundo ele, equilibraria a corte com diferentes visões e perspectivas, atenuando o peso político nas nomeações e decisões.

Críticas à Politização do Supremo

O senador expressou preocupação com o que considera uma crescente politização do STF, apontando que as últimas nomeações teriam transformado a corte em um problema político. Viana criticou a influência de ligações políticas nas indicações de ministros, argumentando que isso compromete a imparcialidade e a credibilidade do tribunal.

Reações Políticas às Decisões do Stf

Viana observou que diferentes grupos políticos reagem de maneira distinta às decisões do STF, dependendo de quem está sendo julgado. Ele mencionou exemplos de como a esquerda e a direita, em momentos diferentes, aplaudiram ou criticaram decisões judiciais, evidenciando a percepção de falta de imparcialidade e a politização do sistema judicial.

CpmI do Inss e Empréstimos Consignados

Além das questões relacionadas ao STF, o senador Viana também abordou o trabalho da CPMI do INSS, com foco especial nos empréstimos consignados.

Suspensão Temporária dos Pagamentos e Auditoria

Viana anunciou que irá solicitar ao ministro André Mendonça a suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos consignados por um período de seis meses. O objetivo é realizar uma auditoria detalhada em cerca de dois milhões de contratos que apresentam indícios de fraudes e juros abusivos contra aposentados brasileiros. Essa medida visa proteger os direitos dos aposentados e garantir a transparência nas operações financeiras.

Preocupações com Fundos de Pensão e Banco Master

O senador também expressou preocupações sobre operações envolvendo fundos de pensão e o Banco Master, questionando a segurança e a lisura dessas transações. Ele ressaltou a importância de investigar possíveis irregularidades e garantir que os recursos dos fundos de pensão sejam protegidos e utilizados de forma responsável. Viana enfatizou o compromisso da CPMI em enfrentar os bancos e defender os interesses dos aposentados, que, segundo ele, têm sido prejudicados por práticas abusivas e ganâncias financeiras.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br