Justiça Inverte Acusação e Indenização é Negada à Mãe de Santo Vítima de Racismo Religioso
Um caso de aparente racismo religioso na Paraíba tomou um rumo inesperado na Justiça. Uma mãe de santo, após ter uma corrida de aplicativo cancelada por um motorista que se recusou a levá-la a um terreiro de candomblé, viu seu pedido de indenização negado e, surpreendentemente, foi acusada de intolerância religiosa pelo juiz responsável pela sentença.
O incidente ocorreu em março de 2024, quando um motorista, identificado no aplicativo como Leonardo, respondeu à solicitação de corrida com a mensagem: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. O cancelamento da corrida motivou a mãe de santo, Lúcia de Fátima, a registrar um boletim de ocorrência e entrar com uma ação judicial, pedindo uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Na ação, a Uber alegou ser parte ilegítima, atuando apenas como intermediária, sem responsabilidade sobre a conduta individual de seus motoristas. A empresa informou ter banido o motorista da plataforma após o ocorrido.
A reviravolta aconteceu durante o julgamento do caso, conduzido pelo juiz Adhemar Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, em setembro de 2025. Contrariando as expectativas, o magistrado não apenas negou a indenização, como também afirmou que a intolerância religiosa partiu da própria mãe de santo.
Em sua sentença, o juiz argumentou que a reação da autora ao considerar a frase do motorista ofensiva demonstrava sua própria intolerância, e não o contrário. Ele justificou que a mensagem do motorista seria uma “livre manifestação de uma crença, e de respeito pela crença do outro”.
A decisão gerou grande repercussão e indignação. Lúcia de Fátima declarou ter recebido a notícia com “profunda comoção e indignação”, sentindo um “impacto emocional profundo” que afetou a ela, seu terreiro e toda a comunidade religiosa.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação e solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a avaliação da conduta do juiz, questionando o desrespeito ao Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. A promotoria também enviou ofícios à Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI) e ao Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, buscando dados sobre casos semelhantes.
O juiz Adhemar Ferreira Neto, ao ser questionado, afirmou que sua conduta nos processos é pautada pela estrita observância às leis e ao código de ética da magistratura.
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