Governo da Paraíba Lança Secretaria Executiva de Proteção Animal para Revolucionar o Bem-Estar Animal

A Paraíba acaba de dar um passo significativo em direção à proteção animal com a criação da Secretaria Executiva de Proteção Animal. Esta nova estrutura, que faz parte da Secretaria de Estado da Saúde, foi oficialmente instituída através de uma medida provisória, publicada no Diário Oficial do Estado. A iniciativa, assinada na última segunda-feira (26), foi divulgada amplamente nesta quarta-feira (28) e promete impactar diretamente a vida de muitos animais em todo o estado.

O que é a Nova Secretaria Executiva de Proteção Animal?

Esta secretaria além de coordenar políticas públicas voltadas para a saúde, proteção e bem-estar dos animais, tem como objetivo principal articular ações em diversas áreas essenciais, como fiscalização, resgate, abrigo e atendimento à saúde animal. Mais do que uma simples coordenação, essa ação representa uma revolução no cuidado com nossos companheiros de quatro patas.

No novo funcionamento, a secretaria contará com diversos cargos comissionados, incluindo um secretário executivo, juntamente com gerentes e chefes de núcleos. Cada um desses profissionais terá a responsabilidade de atuar em campos específicos da política estadual de proteção animal.

Estrutura e Funções da Nova Secretaria

A nova estrutura inclui uma Gerência Executiva de Saúde e Bem-Estar Animal, que abrigará unidades operacionais focadas em várias frentes, como:

Fiscalização e denúncias
Resgate e abrigo
Serviços de saúde animal
Políticas voltadas à causa animal

Núcleos Específicos para Ação Eficiente

Além das gerências, serão implementados núcleos específicos para:

Proteção de animais domésticos
Vigilância de zoonoses
Educação e conscientização da população

Mudanças Significativas com a Nova Proposta

Com a implementação da Secretaria Executiva de Proteção Animal, a Paraíba passa a ter uma coordenação própria para ações relacionadas à proteção animal dentro da estrutura da Saúde. Esta iniciativa visa intensificar a integração entre políticas públicas, fiscalização e atendimento aos animais. Importante lembrar que essa medida já está em vigor, refletindo um compromisso claro do estado com o bem-estar animal.

Além disso, a criação da secretaria traz mudanças na Lei nº 8.186, de 2007, para incluir explicitamente a responsabilidade do Poder Executivo em coordenar políticas públicas focadas no bem-estar dos animais.

As informações foram extraídas do artigo publicado pelo Jornal da Paraíba.

Com informações do Jornal da Paraíba link original