Auditores fazem fiscalização mais rígida em bagagens de passageiros

Os auditores-fiscais da Receita Federal vão intensificar a fiscalização e ampliação de amostragem nas bagagens de passageiros que chegarem ao país nesta terça-feira (30/1).

A operação-padrão já está prevista para acontecer em pelo menos 10 aeroportos, incluindo os maiores do Brasil, como Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ), Confins (MG), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).

Na semana passada, os auditores-fiscais fizeram greve nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados com foco nas cargas. Durante o período, só foram feitas as liberações de cargas perecíveis, vivas e perigosas, além de medicamentos e alimentos.

Agora, a operação ocorre também com as bagagens, o que pode ocasionar filas no interior dos aeroportos. Há também expectativas de que a ação desta terça afete o fluxo de mercadorias em pontos de fronteira terrestre ainda não definidos.

Veja a lista dos aeroportos que terão inspeção mais rígida nas bagagens nesta terça-feira (30):

Aeroporto de Porto Alegre
Aeroporto de Brasília
⁠Aeroporto de Confins
Aeroporto de João Pessoa
Aeroporto de Corumbá
Aeroporto do Galeão
Aeroporto de Viracopos
Aeroporto de Guarulhos
Aeroporto de Recife
Aeroporto de Fortaleza

Na semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o diagnóstico ainda estava em andamento, mas minimizou prejuízos.

Greve

Em greve desde novembro do ano passado, os auditores-fiscais dizem esperar por cinco anos (2017-2022) o cumprimento da lei 13.464, que prevê a implantação do programa de produtividade da Receita Federal.

Outro ponto de reivindicação é a destinação de 25% dos recursos do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o pagamento do bônus de eficiência (ou de desempenho).

Os servidores da Receita também se unem aos esforços dos demais servidores públicos federais e pedem o reajuste salarial anual. O governo federal congelou a remuneração dos servidores em 2024 e prometeu apenas um reajuste para os anos de 2025 e 2026.

A categoria também irá realizar um ato em frente do Ministério da Fazenda, em Brasília, na próxima quarta-feira (31/1), às 10h.