Motta pauta votação da derrubada do decreto do IOF por “urgência” da maioria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta (25) a…
Gleisi diz que derrubada do decreto do IOF pode afetar emendas
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-RS), defendeu o decreto que promoveu alterações nas…
Decreto regulamenta cotas para filmes brasileiros nos cinemas; veja regras
[Editado por: Marcelo Negreiros] Durante a cerimônia de comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro, realizada…
Deputados querem revogar decreto de Lula que voltou a exigir visto de 4 países
Dez deputados protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto 11.515/2023, do…
Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduzia IPI na Zona Franca de Manaus
[ad_1] Imposto sobre Produtos Industrializados foi reduzido em até 35%; decreto que zerava alíquota sobre…
COVID-19: Justiça determina reabertura ‘imediata’ de mercadinho fechado por Procon em JP
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (01), a reabertura de um mercadinho que havia sido notificado…
Confira o que fecha e abre nos finais de semana conforme decreto
*PONTUAÇÕES IMPORTANTES RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS, COMÉRCIO, MERCADO E FEIRA LIVRE EM PATOS*O decreto…
Balanço da reunião: preocupação com Covid-19 une autoridades da PB, mas não há consenso quanto a ‘remédio’ contra pandemia
O entendimento de que há um agravamento da pandemia da Covid-19 na Paraíba foi o…
Vereador Josmá Oliveira entra na justiça contra toque de recolher em Patos
Foto: Assessoria- Usarei todos os meios para defender a liberdade do meu povo sofrido de…